A abertura de empresa para médicos normalmente não é um processo tão simples. A formalização do negócio requer a análise de várias variáveis estratégicas, além de levar em consideração todas as burocracias legais para a abertura da empresa, uma vez que se trata de uma atividade profissional mais complexa comparada a outras atividades “normais”.
Entre as diferenças, podemos citar como principal a necessidade de um responsável técnico devidamente registrado e ativo no Conselho Regional de Medicina da região, função não exigível nas empresas que não apresentam a necessidade de profissional categorizado.
Como funciona o processo de abertura de empresa para profissionais da saúde?
O primeiro passo é definir a natureza jurídica do negócio, entre elas existem diversas possibilidades: como sociedade pura, sociedade limitada, EIRELI… Qualquer dessas opções dependem da atividade que será exercida, pretensão em investimento em estrutura e equipe.
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Por fala em EIRELI para Médicos nós temos alguns vídeos sobre a abertura da clínica médica com esse modelo.
Vamos aos detalhes. Se o seu caso envolve a abertura de empresa para médicos composta por diversas especialidades da saúde, a opção pode ser pela sociedade pura. Contudo, quando a empresa pretende contratar profissionais de outras áreas, poderá optar por uma sociedade limitada. E caso a pretensão seja ter uma clínica com um único titular, poderá optar pela EIRELLI – (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada).
Cada tipo de natureza citada apresenta vantagens e desvantagens, por isso é preferível que o profissional empreendedor procure por uma assessoria contábil especializada em médicos para auxiliá-lo na seleção mais vantajosa e que encaminhe o tipo definido para o melhor quadro de tributação.
O segundo passo é definir o regime de tributação, tendo em vista que esta é uma das principais despesas de uma empresa médica. Segundo o enquadramento, as alíquotas podem ser diferentes e, em razão disso, o valor de impostos pagos mensalmente também poderá ser maior.
E as principais opções para abertura de empresa para médicos são:
- Simples Nacional ou
- Lucro Presumido.
Em detalhes o Simples Nacional, aplicado para as micro e pequenas empresas, o faturamento deve ser inferior a R$ 4,8 milhões anualmente, enquanto que, no Lucro Presumido, não existe qualquer limite.
Contudo, é preciso observar que o Simples Nacional nem sempre é a opção mais vantajosa para uma clínica médica. Na maior parte das empresas médicas, a escolha normalmente é feita pelo Lucro Presumido, que oferece uma alíquota em torno de 11,33% de tributos federais sobre o faturamento, que devem ser acrescidos do ISS, imposto que varia de acordo com o município, ficando entre 2 e 5% do faturamento de serviços.
No Simples Nacional, atualmente as alíquota dos impostos unificados para os médicos começam em 16,93% sobre o faturamento, aumentando conforme os níveis de faturamento durante o ano, podendo chegar a 22,45%. Contudo, a partir de 1º de janeiro de 2018, os médicos estarão sujeitos às alíquotas do anexo III da LC123/2006, com menores alíquotas. No entanto, isso só será possível se a relação entre a folha de pagamento da clínica médica e a receita bruta for maior que 28%. De outra forma, os médicos estarão sujeitos às alíquotas do anexo V, que se iniciam a partir de 15,5%.
As formalidades jurídicas para abertura de empresa para médicos
O responsável técnico ou diretor clínico tem papel fundamental e obrigatório na abertura de empresa para médicos. Ele pode assumir a direção em até duas empresas, tanto públicas quanto privadas, mesmo sendo filiais de uma mesma empresa. No caso de empresas individuais, de EIRELLI ou de clínicas com mais de 15 profissionais, as regras são alteradas.
O contrato social, documento principal do negócio, deve ser previamente validado pelo CRM, onde devem ser destacados os dados dos profissionais médicos (nome completo, número de registro, especialidade e se está ativo), que compõem o corpo clínico da empresa, além dos vínculos que cada um mantém com ela.
Após essa validação do conselho, então poderá iniciar o processo de criação de CNPJ na Junta comercial, o cadastro junto à prefeitura municipal, solicitação dos alvarás da vigilância sanitária e de funcionamento, além da liberação pelo Corpo de Bombeiros. A empresa também precisa obter autorizações para os equipamentos a serem utilizados no atendimento. Em determinados casos, podem ser necessárias documentações adicionais, como laudos para instalações elétricas, por exemplo.
Enfim, como comentamos inicialmente, o processo é burocrático e complexo, mas a formalização pode ser uma excelente opção para reduzir a carga tributária sobre a atividade, por isso recomendamos sempre a parceria com profissionais contábeis especializados na área médica, pois, os mesmos poderão auxiliá-lo no melhor regime tributário e a melhor opção de natureza jurídica, além de adiantar toda parte burocrática de registros, cadastros, licenças, levantamento de dados e tantas outras burocracias, contribuindo assim para que o empreendedor tenha mais tempo disponível para focar na estratégia e desenvolvimento do seu mais novo negócio de sucesso.
